Operação do Gaeco investiga fraudes em 15 licitações e contratos de R$ 3 milhões em MS

O Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco) deflagrou, nesta quarta-feira (28), a Operação Trama Oculta, que investiga um suposto esquema de fraude em licitações públicas envolvendo empresários do setor de confecções e materiais esportivos em Mato Grosso do Sul. Os contratos sob investigação somam aproximadamente R$ 3 milhões.

De acordo com informações divulgadas pelo Ministério Público, a operação tem como objetivo reunir provas sobre a atuação de um grupo que teria combinado previamente os preços e as propostas apresentadas em processos licitatórios, simulando concorrência entre empresas para favorecer determinados participantes.

Ao todo, foram cumpridos 28 mandados de busca e apreensão e aplicadas 14 medidas cautelares diversas da prisão. As diligências ocorreram em Campo Grande, Sidrolândia, Dourados, Anastácio, Jardim, Mundo Novo e Caarapó.

Durante a operação, os agentes também apreenderam dinheiro em espécie. O Ministério Público, no entanto, não divulgou o valor encontrado nem identificou o investigado com quem a quantia estava.

Investigação aponta suspeita de cartel e superfaturamento

Segundo as apurações, empresários teriam formado uma espécie de cartel para ajustar previamente os valores das propostas e comprometer a competitividade das licitações. Em determinadas situações, servidores públicos também teriam sido cooptados mediante pagamento de propina para facilitar as irregularidades.

O esquema investigado envolveria possíveis fraudes em contratos para fornecimento de materiais esportivos e produtos de confecção. Até o momento, foram identificados pelo menos 15 procedimentos licitatórios suspeitos.

A investigação teve origem na análise de dados extraídos de um celular apreendido durante a Operação Malebolge, que também apurou possíveis desvios de recursos nas áreas da Saúde e da Educação em municípios sul-mato-grossenses.

Empresa de Campo Grande está entre os alvos

Na Capital, um dos locais alvo das diligências foi a Galeria dos Esportes, estabelecimento situado na região central. Segundo o advogado da empresa, Mário Ângelo Guarnieri Martins, os agentes apreenderam bens durante a ação.

O representante jurídico afirmou que ainda não havia tido acesso à decisão judicial para compreender os fundamentos da medida e informou que acompanharia o caso para avaliar as providências cabíveis.

Secretário especial de Sidrolândia também é alvo

Em Sidrolândia, as diligências atingiram a confecção Priscilla Malhas, da empresária Priscilla Depiné, e a residência de seu marido, Welbet José Biaggi de Amorim, ex-secretário municipal de Administração e atual secretário especial da prefeitura.

O prefeito Rodrigo Basso (PL) declarou à reportagem que, segundo seu entendimento, a investigação não estaria relacionada à atuação da administração municipal. Ele afirmou que aguardaria mais esclarecimentos sobre o caso e antecipou que Welbet seria afastado temporariamente ou exonerado.

Ao deixar a confecção, Priscilla Depiné informou à imprensa que se dirigiria à delegacia para atender aos policiais e que poderia se manifestar posteriormente.

Operação busca esclarecer responsabilidades

O nome Trama Oculta faz referência tanto aos produtos comercializados pelas empresas investigadas quanto às supostas articulações para combinar propostas e criar uma aparência de concorrência nos processos licitatórios.

As medidas adotadas nesta quarta-feira buscam aprofundar a coleta de provas e esclarecer a participação de empresários e agentes públicos nas possíveis irregularidades.

As suspeitas ainda dependem da conclusão das investigações e da análise das provas. Os investigados têm direito à ampla defesa e à presunção de inocência.