Ausência simultânea de Eduardo Riedel, Barbosinha e Gerson Claro leva o comando temporário do Executivo estadual ao desembargador Dorival Renato Pavan O …
Presidente do TJMS assume Governo de MS por seis dias; entenda a sucessão
Ausência simultânea de Eduardo Riedel, Barbosinha e Gerson Claro leva o comando temporário do Executivo estadual ao desembargador Dorival Renato Pavan
O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), desembargador Dorival Renato Pavan, assumirá temporariamente o comando do Governo do Estado entre os dias 1º e 6 de novembro. A mudança ocorre em razão da ausência simultânea do governador Eduardo Riedel (PP), do vice-governador José Carlos Barbosa, o Barbosinha (Republicanos), e do presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (Alems), Gerson Claro (PP).
Os comunicados oficiais sobre os afastamentos foram publicados na quarta-feira (28). Conforme os documentos, os três estarão licenciados de suas funções durante o período, o que aciona a regra constitucional de substituição na chefia do Executivo estadual.
A situação está prevista no artigo 87 da Constituição de Mato Grosso do Sul, que estabelece os procedimentos para a sucessão temporária do governador. Com a ausência do governador, do vice e do presidente da Assembleia Legislativa, a responsabilidade pelo comando do Estado passa ao presidente do Tribunal de Justiça.
Motivo dos afastamentos não foi divulgado
Apesar da publicação dos comunicados oficiais, os motivos das ausências não haviam sido informados até o fechamento da reportagem.
Uma hipótese levantada é a de que o período seja destinado ao descanso após o ciclo eleitoral, mas essa informação não foi confirmada oficialmente.
A reportagem do Jornal Midiamax informou ter procurado as assessorias de comunicação do Governo do Estado e da Assembleia Legislativa para esclarecer os motivos dos afastamentos. Até a publicação do texto original, não havia recebido resposta. O espaço permanece aberto para manifestações.
Transição temporária no comando do Estado
A passagem temporária do Governo de Mato Grosso do Sul ao presidente do TJMS decorre da ordem de substituição prevista na Constituição estadual. A medida garante a continuidade administrativa durante a ausência simultânea das autoridades que normalmente ocupam a linha sucessória.
Durante o período previsto, Dorival Renato Pavan ficará responsável pelo exercício da chefia do Poder Executivo estadual, até o retorno das autoridades afastadas, conforme os procedimentos legais aplicáveis.
