O governo federal deve anunciar até o dia 1º de maio um novo programa de renegociação de dívidas com promessa de alcançar milhões de brasileiros. A proposta, fechada pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan, após reunião com os principais bancos do país, prevê descontos que podem chegar a 90% e juros mais baixos, em torno de 1,99% ao mês, focando principalmente em dívidas mais caras, como cartão de crédito, cheque especial e crédito pessoal sem garantia.A lógica do programa é simples no discurso, mas complexa na prática: o devedor renegocia com desconto e condições melhores, e os bancos aceitam porque terão garantia em caso de inadimplência. Essa garantia virá do FGO (Fundo de Garantia de Operações), que deve ser reforçado com recursos que o governo ainda está tentando viabilizar.

Uma das alternativas em estudo é usar o chamado “dinheiro esquecido” em contas bancárias, valores não resgatados por correntistas, para capitalizar o fundo. A estimativa é levantar cerca de R$ 10 bilhões. Na prática, se o consumidor não cumprir o acordo firmado, o prejuízo pode ser coberto com recursos do FGO, o que reduz o risco para os bancos e amplia a chance de adesão ao programa.

A medida, no entanto, não é simples. O uso desses recursos já foi previsto em lei aprovada em 2024, mas acabou travado após questionamentos do Banco Central sobre o impacto nas contas públicas. Agora, o governo avalia lançar um novo edital para que a população consulte e resgate esses valores antes que eles sejam incorporados ao fundo. Mesmo assim, há receio dentro do próprio Planalto de que a proposta seja mal interpretada ou até questionada na Justiça.

O público-alvo do programa deve ser formado por pessoas com renda de até cinco salários mínimos e dívidas em atraso. Os descontos devem variar conforme o tempo do débito, com maior abatimento para dívidas mais antigas. A expectativa é que o programa ajude a reduzir o peso do endividamento das famílias em um cenário ainda pressionado por juros elevados e instabilidade econômica.

Além disso, o governo pretende permitir o uso do FGTS para quitar parte das dívidas, mas de forma limitada e vinculada diretamente ao pagamento, para evitar que o recurso seja usado para consumo e gere novo endividamento. Segundo Durigan, a medida é pontual e não deve se tornar recorrente, sendo uma resposta a um momento específico de dificuldade financeira das famílias.